O MODCOM tem como âmbito e objectivos a modernização e a revitalização da actividade comercial, em especial, em centros de comércio com predomínio do comércio independente de proximidade, em zonas urbanas ou rurais, bem como a promoção de acções dirigidas ao comércio.

    As candidaturas são efectuadas a partir do sítio www.iapmei.pt, que possui uma ligação ao MODCOM, que por sua vez terá de preencher o formulário respectivo para depois o enviar novamente pela Internet.