O Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) visa melhorar os níveis de certificação dos adultos com 18 ou mais anos de idade que não possuam o nível básico ou secundário de escolaridade numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida.
O RVCC desenvolve-se através de um processo que decorre num Centro Novas Oportunidades com o apoio de profissionais especializados e devidamente preparados. Estes processos baseiam-se, respectivamente, para o nível básico e secundário:
- no referencial de Competências-Chave de Educação e Formação de Adultos (nível básico)
- no referencial de Competências-Chave de Educação e Formação de Adultos (nível secundário)

Assim, os Centros novas Oportunidades:
- Destinam-se à população adulta com mais de 18 anos;
- Visam atribuir uma certificação escolar de 4º, 6º ou 9º ano de escolaridade ou de nível secundário, a quem demonstrar possuir competências em determinadas áreas pré-definidas.
- O processo desenrola-se através do método de reconhecimento, validação e certificação de competências: o adulto desenvolve um portefólio reflexivo de aprendizagens, com base na experiência que adquiriu em diferentes contextos ao longo da sua vida ao nível pessoal, familiar e profissional.