Implementado à luz das novas atribuições e competências das Autarquias locais na defesa do consumidor, tem como objectivo informar, esclarecer e aconselhar os Munícipes sobre os seus direitos em situação de conflitos de consumo, provenientes da aquisição de bens e serviços.

Trata-se de um serviço gratuito, com competência territorial limitada ao Município de Felgueiras.