Atenuar e limitar os efeitos decorrentes de tais situações.
Socorrer e assistir as pessoas e bens em perigo.
Levantamento, previsão, avaliação e prevenção de riscos colectivos de origem natural ou tecnológica.
Análise permanente das vulnerabilidades.
Informação e formação das populações.
Planeamento de emergência, visando a busca, o salvamento, a prestação do socorro e assistência, bem como a evacuação, alojamento e abastecimento das populações.
Estudo e divulgação de formas adequadas de protecção de edifícios, bens culturais, instalações de serviços essenciais, do ambiente e de recursos naturais.