Viver

Conselho Municipal de Educação

O Conselho Municipal de Educação tem por objectivo “promover a coordenação da política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados, analisando e acompanhando o funcionamento do referido sistema e propondo as ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo.”

De acordo com o art.º 6 do Regimento do Conselho Municipal de Educação de Felgueiras (CMEF), os membros do Conselho são eleitos/designados pelo período correspondente ao mandato autárquico.

Neste sentido, torna-se necessário proceder a um novo sufrágio – Eleição dos Representantes dos docentes da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário públicos da escola não agrupada e agrupamentos de escolas, de acordo com as alíneas c), d) e e) do n.º 2 do art.º 5 do Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro e posteriores alterações.

O processo eleitoral realiza-se por sufrágio secreto e presencial e é convocado pela Câmara Municipal de Felgueiras até 20 dias antes da sua realização, de acordo com as orientações da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares.

As candidaturas serão formalizadas através do preenchimento do boletim de candidatura, que deverá ser remetido à Câmara Municipal de Felgueiras, por correio eletrónico, em formato PDF, até ao dia 02 de março, para o seguinte endereço: cme@cm-felgueiras.pt.

NORMAS ELEITORAIS (PDF)
BOLENTINS DE CANDIDATURA:
    □ Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar
    □ Pessoal Docente do Ensino Básico
    □ Pessoal Docente do Ensino Secundário
    □ Convocatória para o Ato Eleitoral 
    □ Listas de Candidatos/as 

Eleição dos Representantes do Pessoal Docente - Resultados Finais


Boletim Municipal #11 2017
Cm Felgueiras 2018 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por