Serviços

Espaço do Cidadão

A Câmara Municipal de Felgueiras tem, na sua área de atendimento, o serviço “Espaço do Cidadão”, em estreita ligação com a AMA – Agência para a Modernização Administrativa, que vem substituir o Balcão Multisserviços e, por conseguinte, aumentar em larga escala a prestação de serviços públicos, por via eletrónica (online).

Assim, para além dos serviços prestados pelo antigo PAC da competência do Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT), Portal do Cidadão, Direção Geral do Consumidor (DGC), Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) e Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), este balcão passou a disponibilizar serviços das seguintes instituições: Caixa Geral de Aposentações (CGA), Instituto da Segurança Social (ISS) e Centro Nacional de Pensões (CNP).


ACT
 Registo contrato trabalho - Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros
 Queixas e denúncias - Queixas e denúncias (com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo)
 Aquisição Livros - Aquisição de livros e publicações à ACT
 Esclarecimento de dúvidas - Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas
 Simulador - Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho
 Formulários - Formulários e minutas

ADSE
 Navegação Assistida ADSE Direta - Dados pessoais do benificiário
 Navegação Assistida ADSE Direta - Cuidados de Saúde com limites no regime livre
 Navegação Assistida ADSE Direta - Declaração para efeitos IRS
 Navegação Assistida ADSE Direta - Documento único de cobrança
 Navegação Assistida ADSE Direta - O meu acesso a prestadores convencionados
 Navegação Assistida ADSE Direta - Conta corrente do regime livre
 Serviços Atendimento - Pedido/Renovação de CESD
 Serviços Atendimento - Pedido 2.ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados)
 Serviços Atendimento - Emissão de declaração de IRS
 Serviços Atendimento - Emissão de declaração para efeitos de complementaridade
 Serviços Atendimento - Consultas de conta corrente
 Serviços Atendimento - Alteração de Nome/Nib/Morada
 Serviços Atendimento - Entrega de documentos de despesa

DGLAB
 Certidões – Paroquiais

IGAC
 Registo Propriedade Intelectual - Averbamento
 Registo Propriedade Intelectual - Certidão
 Registo Propriedade Intelectual - Registo de obra
 Registo Propriedade Intelectual - Registo de nome literário /Artístico

IHRU
 Porta 65 - Submissão Candidaturas

Serviços Partilhados Ministério da Saúde
 Portal do Utente - Despesas de saúde reembolsos
 Portal do Utente - Consulta médica no hospital
 Portal do Utente - Dádiva de sangue
 Portal do Utente - Cartão Nacional de dador de sangue
 Portal do Utente - Direitos e deveres do utente
 Portal do Utente - Pesquisa prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,...)
 Portal do Utente - Registo informação clínica de utente Dará cartilha com SNS
 Portal do Utente - Lista de espera para cirurgia -eSlGIC
 Portal do Utente - Transferência de centro de saúde
 Portal do Utente - Inscrição no centro de saúde
 Portal do Utente - Cartão de utente do serviço nacional de saúde
 Portal do Utente - Cartão de utente do serviço nacional de saúde para cidadão estrangeiro
 Portal do Utente - Saúde oral
 Portal do Utente - Cheques dentista - pesquisa de médicos aderentes
 Portal do Utente - Reclamação / elogio ou sugestão
 Portal do Utente - Marcação de consulta
 Portal do Utente - Listar consultas
 Portal do Utente - Cancelar consultas
 Portal do Utente - Medicação crónica - prescrição.
 Portal do Utente - Medicação crónica - consulta de estado da prescrição
 Portal do Utente - Medicação crónica - listar autorizações
 Portal do Utente - Isenção de taxas moderadoras - Pedido
 Portal do Utente - Isenção de taxas moderadoras - Reclamação
 Portal do Utente - Isenção de taxas moderadoras - Histórico
 Portal do Utente - Isenção de taxas moderadoras - alteração/cancelamento

DGC
 Receção de reclamações
 Pedidos de informação
 Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado

SEF
 Marcação online - Marcação de renovação da autorização de residência
 Marcação online - Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
 Marcação online - Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária
 Marcação online - SAPA Sistema automático de pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional
Marcação online - Outros Serviços por Agendamento que estão a ser desenvolvidos pelo SEF

CGA
 Entrega de requerimento de pensão de sobrevivência
 Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral
 Pedido de subsídio de morte
 Entrega de requerimento de subsídio de funeral
 Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício
 Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor
 Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor
 Pedido de alteração de dados pessoais
 Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas

IMT
 Carta de Condução - Alteração de Morada
 Carta de Condução - Revalidação
 Carta de Condução - 2.ª Via (duplicado)
 Carta de Condução - Substituição
 Carta de Condução - Averbamento do Grupo 2 (restrição 997)

ISS
 Segurança Social Direta
 Informação Genérica
 Atendimento por marcação

IEFP
 Candidatos – (Re)Inscrição para Emprego - Netemprego
 Candidatos - Apresentação a ofertas de emprego - Netemprego
 Candidatos - Gestão da Inscrição para Emprego - Netemprego
 Candidatos -Registo de CV - Netemprego
 Candidaturas eletrónicas - Anexar documentos à entidade - Netemprego
 Candidataras eletrónicas - Consulta e Gestão de processos - Netemprego
 Candidaturas eletrónicas - Download de documentos - Netemprego
 Candidaturas eletrónicas - Submissão de candidaturas - Netemprego
 Entidades - Alteração de dados de entidade - Netemprego
 Entidades - Gestão de oferta de emprego - Netemprego
 Entidades - Registo de entidade e obtenção de login - Netemprego
 Entidades - Registo de oferta de emprego - Netemprego

AMA - Portal do Cidadão
 Pedido de Alteração de morada
 Confirmação de alteração de morada do CC
 Pedido de certidões de Registo Civil, Predial e Comercial

AMA - Chave Móvel Digital
 Registo, alteração PIN, cancelamento e desbloqueio


Contactos
Praça da República - Paços do Concelho 
4610-116 Felgueiras
Tel. 255 318 000 
Fax: 255 318 179
E-mail: edc@cm-felgueiras.pt
GPS: 41º21'56.18''N | 8º11'53.81''W

Horário
Segunda feira | 9H00 - 13H00 e das 14H00 - 19H00
Terça a Sexta feira  | 9H00 - 13H00 e das 14H00 - 16H00

Boletim Municipal #10 2017
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