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Felgueiras com Gabinete de Apoio ao Emigrante

29-07-2016

Felgueiras terá um Gabinete de Apoio ao Emigrante para cidadãos que residem fora do país, para os que pretendam emigrar e para aqueles que regressem definitivamente ao país.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, esteve em Felgueiras, no dia 28 de julho, no ato da assinatura do protocolo de cooperação entre o Município de Felgueiras e a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, que prevê a instalação nos serviços municipais do Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE).
“Este gabinete irá facilitar a colaboração e cooperação com os nossos emigrantes.
Estamos a celebrar um protocolo que permitirá disponibilizar um serviço de apoio, de cooperação e de acolhimento aos filhos desta terra, aos nossos emigrantes.
Assim, apoiamos os felgueirenses que queiram regressar à sua terra natal e todos aqueles que vivendo fora do nosso território solicitam do nosso apoio. Com estes gabinetes estamos mais perto dos Felgueirenses, que pelas mais diversas razões optaram por viver noutro país”, afirmou Inácio Ribeiro, presidente da Câmara Municipal.

O secretário de Estado homologou o protocolo e realçou: “Entregamos este acordo ao município e transmitimos ao povo de Felgueiras e aos seus representantes políticos uma chave de entrada numa rede consular com 127 postos consulares de carreira e 225 consolados honorários, 35 deles que praticam atos consolares.
Aqui podem resolver tudo o que se pratica nos registos e no Notário, (registos de nascimento, de casamento, escrituras, passaportes, vistos, documentos de viagem), serviços essenciais para facilitar a vida dos portugueses que estão em todo o mundo”.

Os GAE, de base municipal, são serviços de atendimento a cidadãos emigrantes, a ex-emigrantes e aos que tencionam emigrar, sendo estruturas polivalentes tecnicamente habilitadas no apoio sobre assuntos como, por exemplo, segurança social, fisco, saúde e educação. Os GAE prestam também apoio para abertura de processos de emigração.
Paralelamente, este Gabinete em Felgueiras será articulado com o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID), com vista à promoção de ações junto da comunidade emigrante e de cidadãos ex-emigrantes ou dos que pretendam emigrar, no que respeita a projetos de investimento e desenvolvimento económico, tendo em atenção as potencialidades das Comunidades Portuguesas em geral e as do concelho de Felgueiras em particular.

Boletim Municipal #11 2017
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