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Orçamento e Grandes Opções da autarquia contemplam programa para os próximos anos

09-11-2015

A Câmara Municipal aprovou a proposta do presidente do Executivo, Inácio Ribeiro, sobre o Orçamento para 2016, no montante de € 43.858.915,00, e as Grandes Opções do Plano 2016/2019. O valor deste Orçamento representa uma redução superior a € 24 milhões em comparação com o de 2009.

Inácio Ribeiro salientou, na apresentação da proposta que estes documentos “estão estruturados com as linhas estratégicas fundamentais do novo Quadro Comunitário de Apoio Portugal – 2020” e que, tendo como prioritárias as áreas do “Ambiente e do Planeamento do território e urbanismo, bem como, requalificação dos quatro centros urbanos”.

O pograma da autarquia para os próximos anos prevê criar zonas que permitam melhorar a qualidade de vida da população. “ A requalificação dos espaços urbanos será concretizada através de uma abordagem integrada na reabilitação física do espaço público com o objetivo de desencadear mecanismos de desenvolvimento socioeconómico e cultural”.

O autarca refere na proposta que será privilegiado o investimento direto na área dos transportes rodoviários e comunicações, na qual se inclui a rede viária municipal e arruamentos urbanos; na construção e beneficiação e manutenção de infraestruturas desportivas e aquisição de equipamentos; no alargamento das redes de saneamento e água.

A componente social continuará a ser o centro da atuação municipal, com o alargamento do apoio às famílias e carenciados; haverá uma forte aposta na promoção da competitividade, inovação, empreendedorismo e na promoção nacional e internacional dos produtos e empresas felgueirenses;

O edil mencionou ainda que os documentos previsionais submetidos à apreciação do Executivo municipal foram elaborados no cumprimento das regras previstas no Estatuto do Direito de Oposição, tendo sido ouvidos os partidos políticos e grupo de cidadãos eleitores com assento da Assembleia Municipal.

Para a concretização dos projetos previstos, o município mantém, no essencial, a política fiscal, adotada nos últimos anos, para suporte das medidas políticas e sociais, mantendo a derrama e a participação no IRS, tendo sido efetuado um ajustamento à taxa de IMI em 0,5 pontos percentuais e aprovada a redução da Taxa de IMI em função do número de dependentes do agregado familiar.

Na apresentação deste documento Inácio Ribeiro terminou realçando que “o objetivo maior de todo o esforço de planeamento e gestão dos recursos levados a cabo pelo atual executivo é de tornar cada vez mais Felgueiras como um concelho de referência na região e no país, onde a qualidade de vida é cada vez maior para quem vive e trabalha num concelho + positivo”.

Boletim Municipal #10 2017
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