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Prestação de Contas 2013 aprovada pelo Executivo Municipal de Felgueiras

23-04-2014

Paços do concelho

A Câmara Municipal de Felgueiras “obteve as melhores taxas de execução orçamental de sempre, acima dos 65%”, durante o mandato 2009/2013, assegura o presidente da autarquia, Inácio Ribeiro.

O documento de Prestação de Contas 2013 foi aprovado com cinco votos a favor e três abstenções, pelo executivo felgueirense, na última reunião de câmara. O documento de Prestação de Contas será remetido para apreciação e votação da Assembleia Municipal, a realizar no dia 30 de abril”.

O presidente da autarquia salienta que este documento “evidencia uma evolução muito positiva e equilibrada das contas do município”.
O autarca sublinha que: “Obtiveram-se no mandato anterior as melhores taxas de execução orçamental de sempre. A elaboração de Orçamentos realistas e rigorosos, permitiu terminar o mandato com taxas de execução orçamental acima dos 65%, um acréscimo de quinze pontos percentuais na receita e de doze pontos percentuais na despesa, em relação ao ano de 2009”.
Na altura, o edil realçou que este resultado é ainda mais gratificante porque foi atingido num período de grandes constrangimentos financeiros, resultantes da crise que o país atravessa. “Não obstante as dificuldades, restrições e desafios impostos ao Município ao longo de todo o mandato, com cortes sucessivos nas transferências do Orçamento de Estado, as contas evidenciam uma situação equilibrada e positiva, tendo colaborado para tal resultado os responsáveis políticos, entidades e instituições parceiras e os colaboradores da autarquia, a quem deixo o meu reconhecimento”.
Pode verificar-se no documento que a poupança corrente no mandato atingiu o valor de 10 065 230,89€, ou seja, obteve-se um bom excedente de receita corrente sobre despesas da mesma natureza, permitindo um auto- financiamento destinado a investimento.

A prestação de contas relata “o forte investimento realizado no mandato, fica evidenciado na execução da despesa de capital, que totalizou o valor de 48 126 347,53€, traduzido no volume de obras realizadas e em curso, dotando o concelho de melhores infraestruturas e equipamentos, essenciais ao seu crescimento e desenvolvimento sustentado”.
No que concerne à dívida municipal: “registou-se no mandato a uma redução de 60%, menos 7 473 394,20€, tanto ao nível de médio e longo prazo – empréstimos bancários, como de curto prazo - de fornecedores e empreiteiros”.
No âmbito do equilíbrio das contas, este fica perfeitamente evidenciado “no Saldo da Gerência de 7 048 085,43€ que transita para o ano seguinte, evidenciando uma situação claramente positiva”.

Pode verificar-se no documento que, “o Município de Felgueiras, cumpriu os limites de endividamento a que estava sujeito, tanto no que se refere ao endividamento líquido, como ao endividamento de médio e longo prazo.
Não recorreu no mandato à contratação de novos empréstimos de médio e longo prazo, apesar de ter margem para o fazer.

O Município de Felgueiras durante o ano de 2013, não teve pagamentos em atraso a fornecedores a mais de 90 dias, da data de vencimento das faturas”.
Depois de apresentados todos os indicadores positivos, o presidente da Câmara mencionou que a consolidação das contas da autarquia não impediu que o executivo prestasse atenção às pessoas tendo-se prosseguido a linha estratégica apresentada. “O Município de Felgueiras em 2013, implementou mais medidas de apoio às famílias e concedeu mais apoios às instituições culturais, recreativas, desportivas e humanitárias do concelho.
Em 2013 a autarquia, aumentou em 66% as transferências para as Freguesias, que totalizaram o valor de cerca de meio milhão de euros e fez obra”.

Boletim Municipal #10 2017
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