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Prestação de Contas 2014 do município de Felgueiras aprovada

28-04-2015

A Câmara Municipal de Felgueiras reduziu a dívida e reforçou os apoios sociais às famílias, às instituições culturais, desportivas e humanitárias, bem como às juntas de freguesia.

A Assembleia Municipal de Felgueiras aprovou os documentos de prestação de contas da Câmara Municipal, referentes a 2014, na sessão realizada no dia 24 de abril.
O presidente da Câmara Municipal, Inácio Ribeiro referiu que “o documento de Prestação de Contas é um documento eminentemente técnico, mas reflete o que de facto foi concretizado, em sede das políticas municipais planeadas e implementadas”.
Para o autarca, “as contas do município evidenciam uma situação equilibrada e positiva, para a qual contribuíram os responsáveis políticos, entidades e instituições parceiras, bem como os colaboradores da autarquia, a quem deixo o meu agradecimento”.
O documento menciona a transição entre quadros comunitários de apoio, o fim do QREN 2007/2013 – Quadro de Referência Estratégico Nacional e o início do Portugal 2020.
Nesse ponto o Inácio Ribeiro sublinhou “a expectativa para este novo ciclo e novo programa comunitário Portugal 2020, é de que olhamos para ele com esperança reforçada, na possibilidade de concretizarmos objetivos e assim melhor responder aos anseios dos felgueirenses”.
Facto realçado na prestação de contas é a diminuição da dívida municipal. No quadriénio 2011/2014 registou-se uma redução de quase 50%, que em termos absolutos representa menos 10 265 472,14€, tanto ao nível de médio e longo prazo – empréstimos bancários, como de curto prazo - de fornecedores e empreiteiros.
Obteve-se no quadriénio 2011/2014 o aumento das taxas de execução orçamental. A elaboração de Orçamentos realistas e rigorosos, permitiu aumentar as taxas de execução orçamental, tanto da receita, como da despesa.
Na apresentação destaca-se o equilíbrio das contas fica perfeitamente evidenciado no Saldo da Gerência de 4 376 636,41€ que transita para o ano seguinte, evidenciando uma situação claramente positiva.
No estrito cumprimento da lei, o Municipio de Felgueiras conjuntamente com as empresas participadas, cumpriu o limite de endividamento a que estava sujeito.
Durante o ano de 2014, não teve pagamentos em atraso a fornecedores a mais de 90 dias, da data de vencimento das faturas.
O prazo médio de pagamento foi de 26 dias em 2014. Em 2013 foi de 56 dias.
O edil realçou ainda: “Não obstante a diminuição de receita, proveniente essencialmente de fundos comunitários, ter representando em termos absolutos uma quebra de cerca de 7,5 milhões de euros.
As nossas políticas municipais nas áreas da Educação e da Ação Social são exemplos seguidos por vários municípios do país”.

No documento pode verificar-se que em 2014, foram reforçadas várias dessas medidas, proporcionando às famílias carenciadas mais apoios. Só na Ação Social, verificou-se entre 2013 e 2014, um aumento de 185% do valor das comparticipações diretas atribuídas e, se comparado ao ano 2011, esse aumento atingiu 397%.
No mesmo ano concedeu mais apoios às instituições culturais, recreativas, desportivas e humanitárias do concelho. Comparativamente com o ano anterior, esse apoio foi superior em 48%, em mais de 200 mil euros.
Outro aspeto a realçar foi o aumento do apoio financeiro às Freguesias, tendo assinado Acordos de Execução, referentes à delegação legal de competências, para o mandato de 4 anos, de valor anual de cerca de 550 mil euros, o que corresponde a um valor global no mandato de mais de 2 milhões de euros.

Boletim Municipal #10 2017
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