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Iniciativas do Serviço Municipal de Informação e Apoio ao Consumidor durante o mês de novembro

15-11-2018

Durante o mês de novembro :
Iniciativas do Serviço Municipal de Informação e Apoio ao Consumidor

O Serviço Municipal de Informação e Apoio ao Consumidor (SMIAC) que disponibiliza aos munícipes de Felgueiras uma equipa especializada no âmbito dos direitos do consumidor, para informar, esclarecer e aconselhar sobre os seus direitos em situação de conflito de consumo, entre as demais iniciativas promovidas ao longo do ano, continuou no mês de novembro a realizar ações de esclarecimento, concretizando mais uma sessão do Tribunal Arbitral.

No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Poupança, assinalado a 31 de outubro, o SMIAC, em colaboração com a DECO – Gabinete de Proteção Financeira, dinamizou a Palestra subordinada ao tema “Literacia Financeira”, promovida pela Escola Secundária de Felgueiras e participou na sessão de esclarecimento sobre “Poupança” levado a cabo pela Escola Profissional de Felgueiras, no passado dia 7 de novembro.

No dia 8 de novembro, realizou-se mais uma sessão do Tribunal Arbitral, nos Paços de Concelho, no âmbito do Protocolo existente entre o Município de Felgueiras e o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral, permitindo aos consumidores e agentes económicos resolverem de forma célere e eficaz as suas contendas.
As decisões arbitrais resultantes do Tribunal Arbitral, têm o mesmo valor e a mesma força executiva de uma sentença judicial de um Tribunal de Primeira Instância.

Boletim Municipal #11 2017
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