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Apoio alimentar + Escolas de referência / acolhimento

20-03-2020

O Município de Felgueiras, em estreita colaboração com todos as Agrupamentos de Escolas e Escola Não Agrupada, organizou um plano para assegurar o apoio previsto na legislação recentemente publicada e que estabelece medidas excecionais e temporárias em resposta às restrições e contingências na sequência do surto de Coronavírus COVID 19.

APOIO ALIMENTAR A ALUNOS
Tal como previsto no ponto 4 do Artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, será assegurado o apoio alimentar a alunos/as que frequentem os estabelecimentos de ensino da rede pública e sejam beneficiários/as do ESCALÃO A e B do abono de família. Para formalizar o pedido, deve o/a encarregado/a de educação assegurar o preenchimento do: 
Formulário | Apoio alimentar | Escolas da rede pública | Alunos/as com Escalão A | Felgueiras

Formulário | Apoio alimentar | Escolas da rede pública | Alunos/as com Escalão B | Felgueiras

ACOLHIMENTO DE ALUNOS
Está também previsto o funcionamento de vários estabelecimentos de ensino que assegurarão o acolhimento dos/as filhos/as e outros dependentes a cargo, em idade escolar, que frequentem a rede pública e pertençam a agregados familiares cujos/as encarregados/as de educação desempenhem funções nas forças e serviços de segurança, socorro e saúde ou integrados/as na administração direta do Estado, conforme previsto no Despacho n.º 3427-B/2020.
Os estabelecimentos de ensino para dar resposta às necessidades identificadas são os seguintes:
- Escola Básica de Margaride (Frei Lucas, Centro Escolar) e Escola Básica de Vila Cova da Lixa (Centro Escolar) para as valências de pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico;
- Escola Secundária de Felgueiras para as valências de 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário.
Para formalizar o pedido, deve o/a encarregado/a de educação assegurar o preenchimento do:
 
Formulário | Escolas de referência | Acolhimento | Felgueiras

No que diz respeito a crianças até aos 3 anos, a Santa Casa da Misericórdia de Felgueiras também  disponibiliza o serviço de apoio. Pode obter mais informação através dos seguintes contactos: Teresa.G.Silva@seg-social.pt ou Carla.A.Mendes@seg-social.pt

Os apoios/serviço acima referidos iniciam no dia 23 de março de 2020 e manter-se-ão em função da reavaliação do cenário de contingência decretado.
Em caso de dúvida ou esclarecimentos, pf contacte-nos: 255-318065 ou educacao@cm-felgueiras.pt

As suas dúvidas respondidas AQUI.

Atualidade 03/2020
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