> > Ação Social

• Regulamento do Centro Municipal de Voluntariadopdf221.83 Kb 
• Regulamento Habitar Felgueiraspdf519.94 Kb 
• Regulamento Municipal para Apoio a Organizações de Caráter Social Sem Fins Lucrativospdf299.95 Kb 
• Regulamento Municipal de Apoio à Natalidadepdf163.43 Kb 
• Regulamento de Gestão do Apartamento Protegido de Transiçãopdf141.25 Kb 
• Regulamento de Prestação de Apoio à População Idosa do Município de Felgueiras pdf70.39 Kb 
• Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios Sociais pdf73.62 Kb 

> > Ambiente e Salubridade

• Postura de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública do Município de Felgueiras pdf262.73 Kb 
• Regulamento de Utilização de Destroçador pdf88.55 Kb 
• Regulamento do serviço de abastecimento de água pdf350.50 Kb 
• Regulamento Municipal da drenagem pública e predial de águas residuais pdf167.92 Kb 
• Regulamento do Cemitério Municipal pdf195.51 Kb 

> > Atividades Económicas

• Regulamento das Feiras, Mercados e Venda Ambulantepdf513.19 Kb 
• Regulamento da Feira de Antiguidades e Velhariaspdf108.52 Kb 
• Regulamento Municipal de Atividades Diversas pdf250.28 Kb 
• Regulamento Municipal de Publicidade pdf94.00 Kb 
• Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Felgueiras pdf890.69 Kb 
• Zona de Caça Municipal - Taxas pdf108.54 Kb 

> > Cultura e Educação

• Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Felgueiraspdf173.78 Kb 
• Regulamento Adota um Manualpdf86.14 Kb 
• Regulamento do Arquivo Municipalpdf1.06 MB 
• Regulamento Municipal de Apoio à Educaçãopdf1.34 MB 
• Casa do Risco de Felgueiras - Regulamento pdf423.59 Kb 
• Regulamento da Biblioteca Municipal pdf106.07 Kb 
• Regulamento de Apoio ao Associativismo Cultural pdf193.47 Kb 
• Regulamento Espaço Internet de Felgueiras pdf111.85 Kb 
• Regulamento Programa Municipal Voluntariado Jovem pdf67.62 Kb 
• Tabela de Preços dos Livros editados pela Câmara Municipal de Felgueiras pdf82.62 Kb 

> > Desporto e Lazer

• Normas para Cedência e Utilização do Autocarro e Mini - Autocarros da CMF - 2020pdf107.83 Kb 
• Regulamento Municipal para a Gala do Desportopdf158.57 Kb 
• Normas de Funcionamento do Complexo das Piscinas Municipais pdf1.29 MB 
• Normas para Cedência e Utilização do Autocarro e Mini-Autocarros da Câmara Municipal de Felgueiras pdf107.76 Kb 
• Regulamento de Apoio ao Desporto Amador pdf364.00 Kb 
• Regulamento de Utilização do Estádio de Futebol Dr. Machado de Matos pdf110.32 Kb 
• Regulamento de Utilização do Estádio de Futebol Senhor do Amparo - Lixa pdf109.42 Kb 
• Regulamento de Utilização do(s) Pavilhão(ões) Desportivo(s) e Recinto(s) Polidesportivo(s) da Câmara Municipal de Felgueiraspdf67.87 Kb 
• Regulamento Geral das Instalações Desportivas Municipais pdf1.04 MB 
• Regulamento Interno do Parque de Campismo Rural de Felgueiras pdf1.58 MB 

> > Distinções Honoríficas

• Lista de distinguidos - atualização 2016pdf202.71 Kb 
• Atribuição da Chave de Honra do Município a Sua Excelência o Presidente da República, Professor Aníbal Cavaco Silvapdf808.63 Kb 
• Personalidades Entidades distinguidaspdf196.50 Kb 
• Regulamento das Distinções Honoríficaspdf5.92 MB 

> > Incentivos ao Investimento

• Candidatura à concessão de incentivos ao investimento - Formuláriopdf1.86 MB 
• RECINVESTpdf394.08 Kb 

> > Promoção do Desenvolvimento

• Regulamento do Orçamento Participativo Jovem de Felgueiraspdf514.72 Kb 

> > Proteção Civil

• Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários do Município de Felgueiraspdf153.23 Kb 

> > Transportes e Comunicações

• Parque de Estacionamento da Praça Dr. Machado de Matos - Taxas para o ano de 2017pdf145.35 Kb 
• Regulamento de Utilização do Parque de Estacionamento da Praça Dr. Machado de Matospdf899.50 Kb 
• Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitadapdf401.21 Kb 
• Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxipdf122.85 Kb 
• Regulamento Municipal sobre bloqueamento, remoção, depósito e abandono de veículos no Município de Felgueiras pdf619.49 Kb 

> > Urbanização e Edificação

• REGULAMENTO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO - 2020pdf486.93 Kb 
• PP – Regulamento do Plano de Pormenor das Portas da Cidade (1999)pdf144.12 Kb 
• PU – Regulamento do Plano de Urbanização da Zona Industrial do Alto das Barrancas – Revinhade (2002)pdf1.05 MB 
• PU – Alteração do Regulamento do Plano de Urbanização da Zona Industrial do Pinhal da Rebela – Várzea (2007).pdf135.77 Kb 
• PU – Regulamento do Plano de Urbanização da Zona Industrial do Pinhal da Rebela – Várzea (2002) pdf509.17 Kb 
• PDM - 3.ª Alteração (2018)pdf251.79 Kb 
• PDM - 2.ª Alteração e republicação (2013)pdf1.54 MB 
• PDM - 1.ª Alteração (2008)pdf712.75 Kb 
• PDM - Regulamento Original 1994 pdf2.29 MB 
• Regulamento de Ocupação da Via Pública pdf97.24 Kb 
• RMUE - Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificaçãopdf485.46 Kb 

• Edital - Regulamento Municipal para a Concessão de Incentivos ao Investimentopdf114.74 Kb 

• Regulamento do Concurso “Histórias da Quinta Mágica”pdf25.36 Kb 

• Edital - Consulta pública do projeto do RMGDpdf651.59 Kb 
• Formulário-Consulta pública do Projeto do RMGDpdf88.13 Kb 

• Edital - Projeto de alteração do Reg. Desp. Amador - Consulta Públicapdf76.26 Kb 
• RADA - Formuláriopdf87.96 Kb 

• Edital - Regulamento de Gestão do Apartamento Protegido de Transiçãopdf486.73 Kb 
• RGAPT - Formuláriopdf88.89 Kb 

• Edital - Incío de procedimento do Regulamento Municipal de Apoio à Natalidadepdf97.01 Kb 
• RMAN - Formuláriopdf88.78 Kb 

• Edital - Abertura do período de consulta pública do RMAEpdf77.57 Kb 
• RMAE - formuláriopdf88.43 Kb 

• Edital - Regulamento de Feiras, Mercados e Venda Ambulantepdf76.95 Kb 
• RFMVA - Formuláriopdf88.43 Kb 

> > Projeto Alteração do Regulamento de Liquidação, Cobrança e Pagamento de Taxas e demais Receitas do Município de Felgueiras e do Anexo Tabela de Taxas

• Edital - Início de procedimento - RLCPTRpdf112.39 Kb 
• Formulário - RLCPTRpdf89.64 Kb 

> > Projeto de alteração do Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxi)

• Deliberação - Início de Procedimentopdf103.76 Kb 
• Edital - Inicio de procedimentopdf108.80 Kb 
• Formuláriopdf204.14 Kb 

• Deliberação - Inicio de procedimentopdf110.39 Kb 
• Edital - Inicio de procedimentopdf106.81 Kb 
• Formuláriopdf272.83 Kb 

• Deliberação - Inicio de procedimentopdf110.31 Kb 
• Edital - Inicio de procedimentopdf102.63 Kb 
• Formuláriopdf209.92 Kb 

> > Projeto de Alteração do Regulamento Municipal de Apoio à Educação

• RMAE - Deliberaçãopdf419.83 Kb 
• RMAE - Editalpdf107.36 Kb 
• RMAE - Formuláriodocx63.63 Kb 

• Deliberação - Inicio de procedimentopdf106.78 Kb 
• Edital - Inicio de procedimentopdf96.46 Kb 
• Formuláriopdf202.07 Kb 

> > Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Saúde

• Deliberação - Início de Procedimentopdf92.79 Kb 
• Edital - Inicio de procedimentopdf96.41 Kb 
• Formuláriopdf281.08 Kb 

• Deliberaçãopdf623.54 Kb 
• Editalpdf65.61 Kb 
• Formuláriopdf228.38 Kb 

• Deliberaçãopdf1.26 MB 
• Editalpdf64.80 Kb 
• Formuláriopdf259.29 Kb 

• Deliberaçãopdf2.65 MB 
• Editalpdf64.40 Kb 
• Formuláriopdf260.06 Kb 

> > Projeto de Alteração do Regulamento de Apoio ao Desporto Amador

• Deliberação - Inicio de procedimentopdf94.03 Kb 
• Edital - Inicio de procedimentopdf75.31 Kb 
• Formuláriopdf208.73 Kb 

> > Projeto de Alteração do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural

• Deliberação - Projeto Alteração Regulamento Municipal Apoio Associativismo Culturalpdf97.90 Kb 
• Edital - Alteração do RAACpdf80.29 Kb 
• Formulário - Inicio de procedimento - RAACpdf211.52 Kb 

> > Projeto de alteração do regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada

• Deliberação - Inicio de procedimentopdf109.61 Kb 
• Edital - Inicio de procedimento pdf101.98 Kb 
• Formulário pdf191.05 Kb 

• Edital - Inicio de procedimento - RUEFMMpdf88.29 Kb 
• Formulário - RUEFMMpdf89.86 Kb 

• Edital - Inicio de procedimento - RUEFSALpdf89.50 Kb 
• Formulário - RUEFSALpdf90.05 Kb 

> > Projeto de alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços

• Deliberação - Inicio de procedimentopdf115.72 Kb 
• Edital - Inicio de procedimentopdf102.06 Kb 
• Formuláriopdf252.29 Kb 

> > Projeto de alteração do Regulamento Municipal de Atividades Diversas

• Deliberação - Inicio de procedimento pdf107.54 Kb 
• Edital - Inicio de procedimento pdf101.67 Kb 
• Formuláriopdf210.69 Kb 

> > Projeto de alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas

• Deliberação - Inicio de procedimentopdf112.21 Kb 
• Edital - Inicio de procedimento pdf103.13 Kb 
• Formuláriopdf189.37 Kb 

• Deliberação de aprovação do projetopdf488.77 Kb 
• Edital - Abertura do período de consulta públicapdf69.31 Kb 
• Formulário - Consulta públicapdf1.18 MB 

> > Projeto de Regulamento de Ocupação do Espaço Público e Publicidade

• Deliberação - Inicio de procedimentopdf109.69 Kb 
• Edital - Inicio de procedimentopdf100.21 Kb 
• Formuláriopdf1.05 MB 

> > Projeto de Regulamento de Utilização dos Equipamentos Desportivos Municipais

• Deliberação - Inicio de procedimentopdf139.28 Kb 
• Edital - Inicio de procedimento pdf109.00 Kb 
• Formuláriopdf190.09 Kb 

> > Projeto de Regulamento de Saúde e Bem-Estar Animal do Município de Felgueiras

• Deliberaçãopdf2.59 MB 
• Editalpdf70.59 Kb 
• Formuláriopdf231.05 Kb 

• Edital - Inicio de procedimento de projeto de regulamento - RCROAFpdf126.73 Kb 
• Formulário - RCROAFpdf1.12 MB 

• Deliberaçãopdf460.80 Kb 
• Editalpdf62.59 Kb 
• Formuláriopdf106.66 Kb 

> > Projeto de Regulamento Municipal de Ambiente

• Deliberação - Inicio de procedimento pdf113.27 Kb 
• Edital - Inicio de procedimentopdf103.42 Kb 
• Formuláriopdf200.62 Kb 

> > Projeto de Regulamento Municipal de Campos de Férias (RMCF)

• Deliberaçãopdf119.66 Kb 
• Editalpdf99.71 Kb 
• Formuláriopdf248.95 Kb 

• Edital - Início de procedimentopdf91.58 Kb 
• Formuláriopdf1.03 MB 

• Edital - Inicio de procedimento - RADApdf85.41 Kb 
• Formulário - RADApdf88.52 Kb 

• Edital - Consulta pública da alteração do RZEDLpdf72.71 Kb 
• ZEDL - formuláriopdf166.78 Kb 

• Edital - Consulta pública de alteração do RADApdf72.86 Kb 
• RADA - formuláriopdf166.69 Kb 

• Edital - Consulta pública do RECINVESTpdf71.10 Kb 
• RECINVEST - formuláriopdf127.06 Kb 

• Retificação do Edital de 25 de julho de 2016 - RCRSBVMFpdf53.38 Kb 
• Edital - Inicio de procedimentopdf89.81 Kb 
• Formuláriopdf89.30 Kb